PGFN: Procuradoria da Fazenda Passa a Cobrar Dívidas com o FGTS
A gestão e a cobrança dos débitos do FGTS inscritos em dívida ativa passam a ser responsabilidade exclusiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Até então, essa…
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Os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, contemplados pela nova faixa de isenção do Imposto de Renda, começarão a sentir os efeitos…
A Caixa Econômica Federal inicia, na segunda-feira (29), o pagamento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos para…
A partir de 1º de novembro, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS, enfrentarão novas restrições para antecipar o benefício. As mudanças incluem limites…
A CAIXA realiza, na próxima terça-feira (15), o pagamento do Abono Salarial calendário 2025, referente ao ano-base 2023, para os trabalhadores nascidos em setembro e…
O Governo Federal prepara a adoção do eSocial, sistema digital que registra obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, para simplificar o acesso ao crédito consignado para…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Acesse portal convênios.com e entenda as…
O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo…
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho no Brasil. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica…
A CAIXA terminou o depósito para cerca de 88,6 milhões de trabalhadores, que receberam o rateio referente ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo…