O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 6 milhões para ações de resposta e
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A Caixa Econômica Federal (CAIXA) firmou o primeiro convênio com município selecionado por chamamento público, para a estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à Educação Infantil.
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Mudanças no CADIN Impactam Convênios e Aditamentos com Recursos Públicos.
O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), estabelece novas diretrizes para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira(10), a “Operação Overclean”, visando desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Os recursos desviados provinham de emendas parlamentares e convênios destinados a administrações municipais.
A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) apresentou no mês de novembro, uma série de novidades que prometem facilitar a vida dos usuários da plataforma Transferegov.br.
Acesse o Portal Convênios e confira, as 4 Novas Funcionalidades do Transferegov.br para Gestão de Recursos Públicos.
Prefeitos e lideranças globais, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e da rede C40 Cities, apresentaram à cúpula do G20 um pedido formal de US$ 800 bilhões voltados para ações climáticas.
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O TCU analisou na passada, a primeira fase do processo de acompanhamento das ações do governo federal no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação. O Tribunal de Contas da União fez um alerta para FNDE que pode faltar recursos para esses projetos, ocasionando novas paralisações.
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Em decisão no final na tarde desta quarta-feira(14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União. Saiba como vai ficar a execução dos convênios.
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O informe mais recente divulgado pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) do FNDE, detalha informações importantes sobre os saldos existentes nas contas correntes do PNAE, utilizados para a gestão adequada dos recursos destinados à alimentação escolar. Confira no Portal Convênios 7 perguntas e respostas do Informe de Recursos PNAE 008/2024.
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O total de crédito liberado pela Desenvolve SP para o setor público em um ano e meio da gestão atual do governo estadual aumentou mais de quatro vezes (438%) em comparação com os 18 meses anteriores. Os recursos chegaram em 96 prefeituras das 16 Regiões Administrativas (RAs) do Estado.
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