A Agência Nacional de Mineração (ANM) transferiu mais de R$ 546 milhões a estados e municípios produtores de recursos minerais. O montante é referente à…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou na quarta-feira (12/11) a distribuição de mais de R$ 547 milhões em recursos provenientes da Compensação Financeira pela…
A Justiça Federal condenou Francisco de Assis dos Santos Sousa, ex-prefeito de Anapu no Pará(PA), a uma pena de cinco(5) anos de prisão por não…
O Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria de votos, julgou válidas as leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas…
