Proposta da câmara dos deputados, prorroga prazos do marco regulatório do saneamento básico em razão da pandemia. Um dos prazos, sobre coleta de resíduos sólidos,…
Projeto de Lei Complementar quer evitar que estados e municípios percam os recursos dos convênios que não tenham relação com o combate à Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto que permite a estados e municípios usarem em 2021, os saldos de repasses do Ministério da Saúde…
O cenário do colapso da saúde é a realidade atual de grande parte dos municípios do país. Porém, desde o fim de 2020 havia alertas…
Pandemia afasta turistas; hotéis e restaurantes suspendem atividades. Principal destino turístico religioso da América Latina, o município de Aparecida, a 170 quilômetros da capital paulista,…
