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MinC publica Portaria nº 319 que altera regras de aferição da PNAB
O Ministério da Cultura (MinC) atualizou as regras de aferição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Portaria nº 319 detalha…
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira (4 de abril), a Portaria nº 321, que altera os critérios para monitorar e…
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgou comunicado sobre a realização do monitoramento, do uso de bens doados aos Conselhos Tutelares…