A Lei nº 15.100/2025, sancionada nesta terça-feira (14), proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas em todas as etapas da educação básica. Conheça as…
Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) como prazo-limite para solucionar as questões pendentes relacionadas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar…
O piso nacional dos professores subirá em 2023, com um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.…
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (23) o painel com os dados consolidados de obras públicas federais que estão paralisadas em…
O Portal e-Cidadania foi criado em 2012. Ao longo desses dez anos, recebeu 105 mil ideias legislativas dos mais variados temas, das quais 225 alcançaram…
