Convênios
MMA publica edital de R$ 19 milhões para arborização de pequenas cidades
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o chamamento público com R$ 19 milhões destinados à ampliação de áreas verdes em…
Tag: Meio Ambiente
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Municípios Podem Assinar Compromissos Ambientais e Sociais Até a COP30
Até o início da COP30, que acontece no próximo mês na capital paraense, municípios de todo o país poderão aderir à “Declaração das Cidades na…
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Veja como Ficou o Marco do Licenciamento Ambiental Aprovado pela CMA
Após quase quatro anos de tramitação no Senado Federal, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) obteve um parecer positivo na Comissão…
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STF decide que estados devem analisar prorrogação de licenças ambientais paradas nos órgãos municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais…
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Projeto destina recursos de fundo ambiental para manejo de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2920/19 autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de…
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BNDES aprova crédito permanente ao setor de bio insumos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir de agora financia a produção e a comercialização de bioinsumos por meio do BNDES…
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Ministério do Meio Ambiente vai instalar coleta de lixo eletrônico em 400 cidades até 2025
O Ministério do Meio Ambiente vai instalar centrais de triagem, e pontos de entrega voluntária de lixo eletroeletrônico nas 400 maiores cidades brasileiras até 2025.
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Municípios brasileiros se preparam para período de chuvas
Municípios brasileiros se preparam para início da temporada chuvosa. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piauí…
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Meio Ambiente: Prazo do Edital para Projetos de Parques Urbanos Termina quinta-feira(7)
O Ministério do Meio Ambiente lançou Edital de Chamamento Público para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros. Os interessados em participar do certame têm…
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Meio Ambiente Abre Edital para Concessão do Parque Nacional do Iguaçu
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu a consulta pública para a concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
