Os Estados e Municípios brasileiros que almejam ingressar no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) estão diante de um prazo iminente. Os gestores…
De acordo com o estudo Mobilidade Urbana no Brasil, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), é necessário um investimento de aproximadamente R$ 295 bilhões…
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os…
O Senado Federal aprovou o texto que altera a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,…
Estados e municípios interessados em desenvolver projetos de mobilidade urbana sustentável para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) têm até o dia…
