Tag: Instrução Normativa nº 93

TCU Encontra Indícios de Irregularidades nas Transferências Especiais de 12 Municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou indícios de irregularidades na aplicação de cerca de R$ 445 milhões em transferências especiais — emendas parlamentares…

Portal Convênios · 05/06/2025

Convênios

4 Dicas Essenciais para Gestores de Convênios Sobre a IN TCU Nº 93/2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no início de 2024, uma instrução normativa focada na fiscalização dos recursos destinados a Estados, Distrito Federal…

Portal Convênios · 15/02/2024

Transferegov

TCU Aprova Instrução Normativa nº 93 para Fiscalização de Transferências Especiais

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) nº 93 em sua reunião plenária. Essa normativa tem como objetivo estabelecer diretrizes…

Portal Convênios · 21/01/2024

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