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Nova Regra Veda Acumular Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada
A Lei nº 15.077/2024 promoveu ajustes importantes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade…
Tag: Idosos
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11 Dicas para se Proteger de Golpes Online Relacionados ao INSS
Desde o início de maio de 2025, aproximadamente 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de tentativas de golpes, segundo estimativas do…
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Projeto de Lei Propõe Agilizar a Contratação de Planos de Saúde para Idosos e Deficientes
O Senado está avaliando o projeto de lei PL 5.740/2023, que incide sobre a contratação de planos de saúde por idosos e pessoas com deficiência.…
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Confira os Estados e Municípios que solicitaram auxílio gratuito para transporte público de idosos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu 797 propostas, para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas, no Transporte Público Urbano.…
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Auxílio transporte para idosos: MDR alerta para envio completo de documentos
Gestores públicos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, têm até esta sexta-feira (9) para cadastrarem propostas para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à…
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Veja como solicitar gratuidade no transporte público na Plataforma +Brasil
Estados e municípios já podem submeter à União na Plataforma +Brasil, os pedidos de repasse de recursos para custear, a gratuidade no transporte público aos…
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Prefeitos debatem com MDR financiamento do transporte público para idosos
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) debateu, com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que disponibiliza R$ 2,5…
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Municípios com mais de 100 mil habitantes podem ser obrigados a ter asilo gratuito
O Projeto de Lei 215/22 determina que os municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal instalem e mantenham em funcionamento pelo…
