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Tag: Governo Federal

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Convênios

Municípios: Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é lançada pelo Governo Federal

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou uma versão resumida da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O documento foi apresentado durante a 4ª Reunião Ordinária da Câmara das Cidades 4.0.

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Notícias

Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.

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Legislação

Governo tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas de relator (RP9), o governo tem que decidir o que fazer com os R$ 7,58 bilhões dessa parte do orçamento que ainda não foram empenhados até 30 de novembro, avalia especialista.

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Notícias

Programa Águas Brasileiras: inscrições de projetos são prorrogadas até 4 de dezembro

O Governo Federal prorrogou, até 4 de dezembro, as inscrições para o segundo edital de chamamento de projetos do Programa Águas Brasileiras, que tem o objetivo de proteger e revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do País.

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Dicas e Tutoriais

Auxílio Brasil: saiba mais sobre o novo programa social do governo

O Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo Governo Federal, com 17 milhões de famílias incorporadas começou a ser pago na quarta-feira (17), o benefício médio de R$ 217,18.

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Convênios

Governo Federal: Programa Avançar Cidades autorizou quase R$ 110 milhões em financiamentos

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, neste ano, a contratação de R$ 109,4 milhões em financiamentos para obras de mobilidade urbana por meio do Programa Avançar Cidades. Acesse portalconvênios.com e saiba quais as condições de financiamento.

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Convênios

Governo repassa R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19

Governo repassa mais R$ 25 milhões a municípios para enfrentamento a Covid-19. 381 municípios de todas as cinco regiões do país serão contemplados com os recursos. O repasse será feito aos Fundos de Saúde dos estados e municípios.



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Convênios

Municípios de todo o país devem se adequar à Lei do Governo Digital

Governo Federal informa que a Lei do Governo Digital agora passa a valer também para os municípios de todo o país. A Lei nº 14.129 estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular.

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Notícias

Governo Federal reconhece situação de emergência de 12 cidades do País

Governo Federal reconhece situação de emergência de 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. Acesse portalconvênios.com e saiba como solicitar os recursos

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Notícias

Municípios podem perder arrecadação de R$13bi do IRPF com reforma tributária

Câmara dos Deputados pode alterar as regras de arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física(IRPF), na reforma tribuária e a proposta apresentada, pode transferir aos estados e municípios a maior parte dos prejuízos.

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