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Governador interino suspende R$ 730 milhões para cidades no Rio de Janeiro
O governador em exercício Ricardo Couto determinou o bloqueio de R$ 730 milhões do Fundo Soberano estadual que seriam destinados a 16 municípios para obras…
Tag: Fundo
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Medida Provisória: Fundo do Pré-Sal Será Utilizado em Ações Emergenciais
A Medida Provisória (MP) 1291/25 traz mudanças importantes no uso dos recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, permitindo investimentos inéditos em projetos de infraestrutura…
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FDIRS: Fundo terá R$ 1 bi para financiar PPPs com projetos sustentáveis
Órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, incluindo consórcios públicos, agora têm acesso a uma nova alternativa de financiamento para estruturar e desenvolver…
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Fundo Amazônia passa a financiar projetos dos Municípios
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou novas diretrizes e critérios para a aplicação de recursos do fundo. Uma das principais mudanças é a…
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Caixa vai administrar fundo do DPVAT em 2023
A Lei 14.544/23, concede autorização para que a Caixa Econômica Federal administre, no ano de 2023, o fundo de recursos provenientes do Seguro DPVAT, assim…
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Consórcios públicos poderão receber recursos de fundos e emendas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios…
