Legislação
Flávio Dino Pode Questionar o Caráter Impositivo das Emendas no STF
O Palácio do Planalto avalia que o ministro do STF, Flávio Dino, pode vir a questionar a obrigatoriedade de pagamento das emendas parlamentares. Desde 2015,…
Tag: emendas impositivas
Notícias
Flávio Dino Bloqueia Emendas Impositivas: Como Fica a Execução dos Recursos?
Em decisão no final na tarde desta quarta-feira(14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas impositivas…
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Lula Libera Emendas ao Congresso e Privilegia Aliados em Meio a Atritos com a Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a liberação de cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares nessa semana. Essa quantia, que é…
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Governo Lula libera R$ 1 bilhão de emendas parlamentares
Governo de Lula empenha cerca de R$ 1,1 bilhão em meio à votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. Com esse novo aporte, o…
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Decisão do STF sobre orçamento secreto pode ampliar os percentuais das emendas impositivas
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento…
