Notícias
2° Ciclo de Análise das Emendas Especiais Será Iniciado Ainda em 2025
Na edição de outubro do Balanço na Rede, o diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, reuniu-se com os coordenadores da Rede de…
Tag: Emendas Especiais
Notícias
Veja os Municípios com Impedimentos no 1° Ciclo das Emendas Especiais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou o relatório com impedimentos do primeiro ciclo de emendas especiais 2025. Confira no portal…
Notícias
Siop 2025: Municípios Devem Indicar Beneficiários das Emendas Especiais Até 30/04
Os administradores locais têm até o dia 30 de abril para formalizar a destinação dos beneficiários das emendas pix — ou seja, das transferências especiais —, além de…
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Emendas Especiais: Burocracia Excessiva Contraria Espírito Original da Medida
Apesar de promessa de desburocratização, gestores municipais lidam com prazos rígidos, riscos de devolução de recursos e travas para novas indicações. A Confederação Nacional de…
Transferegov
STF: Dino Determina Nova Auditoria nas “Emendas Pix” e dá Prazo de 60 dias
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize, no prazo de 60 dias,…
Convênios
IN 93/2024: 10 Dúvidas Frequentes Sobre as Novas Regras das Emendas Especiais
O Portal Convênios preparou uma lista com as 10 principais dúvidas dos gestores sobre a Instrução Normativa 93/2024, que regulamenta os processos de transparência na…
Transferegov
Secretaria de Gestão e Inovação Divulga Cronograma das Emendas Especiais de 2024
A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou o cronograma para a execução das emendas realizadas…
Transferegov
TCU Aprova Instrução Normativa nº 93 para Fiscalização de Transferências Especiais
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) nº 93 em sua reunião plenária. Essa normativa tem como objetivo estabelecer diretrizes…
Transferegov
Saiba como ficará o processo de fiscalização das emendas especiais
As emendas parlamentares especiais, conhecidas também como "transferências especiais", que têm como destino Estados e Municípios, serão agora submetidas a um aprimorado processo de fiscalização.…
Convênios
Veja o Cronograma das Emendas Especiais 2023
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) antecipou a disponibilização da função Ciência do Beneficiário…