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Tag: emendas de relator

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Convênios

Cronograma de Emendas Parlamentares 2025 Já Está Disponível

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta quarta-feira(23), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2025.

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Notícias

Flávio Dino Homologa Plano de Transparência e Libera Emendas Parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) um acordo que exige mais transparência do

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Notícias

Governo Lula libera R$ 1 bilhão de emendas parlamentares

Governo de Lula empenha cerca de R$ 1,1 bilhão em meio à votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. Com esse novo aporte, o total empenhado em emendas parlamentares no decorrer deste ano chega a R$ 2,9 bilhões.

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Legislação

Emendas individuais serão remanejadas conforme parecer final do Orçamento de 2023

A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final sobre o Orçamento de 2023. Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas, e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior, sendo que 0,45% para a Câmara e 1,55% para o Senado.

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Convênios

Bolsonaro sanciona LDO 2022 e veta migração das emendas de relator

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

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Convênios

CAIXA divulga informativo sobre migração das emendas do orçamento secreto

CAIXA divulga informativo sobre emendas OGU 2022, com instruções para contratação e seleções, após publicação da Portaria 3.728, de 26 de dezembro 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Convênios

Parlamentares querem desbloquear R$ 7,7 bi do orçamento secreto na PEC da Transição

Em meio às negociações da PEC da Transição, parlamentares veem a possibilidade de incluir na proposta um trecho que, na prática, desbloquearia gastos dentro do Orçamento deste ano, inclusive R$ 7,7 bilhões em emendas de relator.

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Legislação

Ministério da Economia bloqueia mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento Geral da União de 2022

Ministério da Economia anunciou hoje, bloqueio de mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022. Segundo a pasta, a decisão é necessária para evitar estouro no teto federal de gastos.

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Legislação

Governo já pagou R$ 6 bilhões do chamado “Orçamento Secreto”

O Governo Federal pagou antes dos período eleitoral 6,6 bilhões do total das emendas de Relator previstas para 2022. As informações foram levantadas pelo portal convênios no sistema SIGA Brasil do Senado Federal

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Convênios

LDO 2023: Emendas de Relator não serão impositivas

A sessão do Congresso Nacional de hoje terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares.

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https://www.youtube.com/watch?v=J5Zvyjfnxgc

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    Imposto de Renda: PL Pode Tirar..

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