Convênios
FNAS altera cronograma de emendas do SUAS em 2026
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) estabeleceu novos prazos para o cadastramento, análise e conclusão das programações de emendas parlamentares destinadas à Ação 219G…
Tag: emendas de comissão
Legislação
Projeto da LOA 2026 Tem Mais de R$ 100 Bilhões em Emendas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 entrou na fase de análise das emendas parlamentares, etapa em que deputados e senadores definem quais…
Notícias
STF Determina Prazo para Congresso Detalhar Autoria das Emendas de Comissão e Bancada
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Flávio Dino, determinou na última semana, um prazo de dez dias úteis para que o Congresso Nacional…
Notícias
Projetos do governo trancam pauta na Câmara e podem definir a liberação de emendas
A Câmara dos Deputados começa a semana sob a pressão de quatro projetos governamentais que impedem a votação de outras propostas a partir da próxima…
Notícias
Lula Revela os Motivos Para o Veto de R$ 5,6 Bilhões nas Emendas de Comissão
Recentemente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um veto no orçamento da União, especificamente no valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de…
Notícias
Partido Novo vai ao STF para suspender emendas de comissão
A distribuição de recursos através das emendas parlamentares sempre foi alvo de atenção e questionamentos. O partido Novo apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal…
