A Ambev está com inscrições abertas para o Edital Brasilidades 2026, que prevê até R$ 67 milhões em recursos incentivados para apoiar projetos culturais e esportivos em diferentes regiões do país. Os recursos serão direcionados a projetos enquadrados em Leis Estaduais de Incentivo à Cultura ou ao Esporte previstas no regulamento.
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Edital do Ministério da Cultura seleciona Bibliotecas comunitárias. As inscrições são gratuitas, realizadas pela internet e permanecem abertas. A iniciativa faz parte do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), ambos vinculados ao Ministério da Cultura (MinC).
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Os Ministérios das Comunicações e da Saúde lançaram um edital para ampliar a conectividade em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de mais de 800 municípios. A iniciativa prevê R$ 50 milhões em investimentos. As propostas selecionadas deverão implementar e manter a conexão, a rede interna de Wi-Fi e o suporte técnico aos estabelecimentos de saúde.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o ICLEI América do Sul, abriu processo de seleção de municípios para participar de ações voltadas ao desenvolvimento de sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas. Veja todos os detalhes da seleção e link para o edital.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou um importante entendimento sobre a aplicação da Lei nº 14.133/2021 ao decidir que o Estudo Técnico Preliminar (ETP) não precisa ser anexado ao edital de licitação, e nem constitui requisito para a publicação do instrumento convocatório. Confira os detalhes da dacisão.
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicou o Edital nº 02/2026 para a contratação de consultoria, que possa elaborar um diagnóstico de enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio no Brasil.
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O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou um edital que vai destinar R$ 4 milhões para apoiar projetos de adaptação climática voltados a territórios considerados mais vulneráveis aos eventos extremos. A chamada pública contempla regiões que estão nos indicadores da plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que apontam elevados níveis de risco climático.
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o chamamento público com R$ 19 milhões destinados à ampliação de áreas verdes em cidades com população entre 20 mil e 750 mil habitantes. O programa, batizado de ArborizaCidades, é uma das ações do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)
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O Ministério das Cidades publicou o edital de Seleção Pública SNDUM nº 01/2026, que abre oportunidade para 20 municípios ou consórcios públicos municipais receberem assessoria técnica especializada no âmbito do Projeto Cidades + Inteligentes. Os selecionados terão acesso a suporte técnico e metodológico oferecido por uma Rede de Suporte Acadêmico, que é distribuída por diferentes regiões do país.
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O Insper anunciou uma edição especial do Programa de Pós-Graduação Avançado em Gestão Pública, realizada em parceria com o BB. A iniciativa é destinada exclusivamente a gestores públicos estaduais e municipais e terá bolsa de 100% da mensalidade custeada pelo Banco do Brasil, ampliando o acesso à formação de excelência.
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