Tag: consórcios públicos

Congresso Questiona Vetos à LDO 2025 em Nota Técnica Oficial

A nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Congresso Nacional, divulgada na quarta-feira (26), questiona o veto parcial (VET 47/2024) à Lei de Diretrizes…

Portal Convênios · 27/02/2025

Notícias

Projeto de Lei simplifica contratos de consórcios públicos

O Projeto de Lei 1453/19, já aprovado pelo Senado, agora passará pela análise da Câmara e permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a…

Portal Convênios · 08/08/2022

Notícias

Consórcios públicos poderão receber recursos de fundos e emendas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos formados por estados ou municípios…

Portal Convênios · 24/06/2022

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