O Ministério da Saúde anunciou no final do mês de julho, um novo prazo para que gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem em redes próprias e conveniadas, por meio da plataforma InvestSUS. O prazo para essa atualização estabelecido pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é até a próxima sexta-feira (04).
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Está aberta uma seleção pública para patrocínio de projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. A CAIXA Cultural é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal que tem como objetivo fomentar a cultura brasileira e oferecer à população uma programação diversificada e acessível. Acesse portal convênios, e Saiba como solicitar patrocínio da CAIXA Cultural.
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A Lei 14.544/23, concede autorização para que a Caixa Econômica Federal administre, no ano de 2023, o fundo de recursos provenientes do Seguro DPVAT, assim como realize a análise e o pagamento dos pedidos de indenização.
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Você conhece a Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap)? Saiba como a ferramenta é utilizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para manter a população informada em caso de risco de desastre.
Leia mais A Defesa Civil Nacional é responsável pelo envio de recursos a estados e municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Para que o repasse seja feito, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Acesse portal convênios e saiba como funciona.
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A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje no Diário Oficial da União Portaria SPU/ME n° 9.650 que regulamenta a aquisição de imóveis públicos.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o “Fato ou Boato”, serviço que busca reforçar o combate à desinformação(fake news) no WhatsApp e tira dúvidas sobre as eleições.
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O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet, para arrecadar recursos para campanhas. Acesse portalconvênios.com e saiba como funciona a vaquinha virtual nas eleições.
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Como funciona Lei Rouanet x shows de prefeitura? A polêmica começou após o sertanejo Zé Neto criticar a Lei Rouanet enquanto fazia show de R$ 400 mil bancado por prefeitura em MT. Ambos usam verba pública, mas com sistemas diferentes.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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