Notícias
Senado aprova garantia de pagamento da administração pública a microempresas
O Senado deu luz verde nesta terça-feira(5), a uma proposta legislativa que visa proteger micro e pequenas empresas de atrasos nos pagamentos em contratos com…
Tag: CAE
Notícias
CAE aprova compensação a estados e municípios por manutenção de obras federais
Foi aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre a União…
Notícias
FNDE: Prestações de contas do Pnae e Pnate são prorrogadas
Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes…
Notícias
Comissão aprova reajuste anual de valores pagos pelo SUS a hospitais privados
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores…
