Dicas e Tutoriais
Nova Lei de Licitações e Contratos deve Estimular Compras de Inovações
Nova Lei de Licitações. Estudo do Ipea facilita preparação de gestores públicos e assessores jurídicos do Projeto de Lei nº 4.253
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Notícias
Decreto 10.621 do Presidente Jair Bolsonaro Altera Repasses da LDO 2021 a Estados e Municípios
O Decreto 10.621 altera elaboração e a execução da Lei complementar no que se refere a repasses obrigatórios para Estados, Municípios e o Distrito Federal.
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Notícias
Painel da SEADE Municípios Com Informações Detalhadas dos Municípios Paulistas Está Disponível para Acesso.
SEADE desenvolveu uma aplicação interativa, para que as prefeituras municipais do Estado de São Paulo possam consultar dados relevantes sobre a população.
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Notícias
Ministério da Saúde Vai Investir R$ 14 bilhões, em 2021, no Previne Brasil
Programa Previne Brasil novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária dos Municípios.
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Notícias
Governo Lança Programa Titula Brasil para Agilizar Regularização Fundiária
Titula Brasil. Aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Incra vai trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas rurais da União.
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Notícias
Ministério da Educação (MEC) e o FNDE Lançaram o Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR).
As Secretarias de Estados e Municípios além do Distrito Federal devem realizar o preenchimento do PAR pelo SIMEC
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FNDE Disponibiliza Guia Prático dos Programas de Manutenção Escolar
O guia conta com dicas, sugestões e ainda indica cursos na plataforma de Educação Corporativa do FNDE.
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Notícias
Ministério do Turismo Divulga Ofício Circular para Monitoramento da Lei Aldir Blanc – Execução e Restos a Pagar.
Monitoramento da Lei Aldir Blanc – execução e restos a pagar – Ofício Circular nº 1/2021/CGMON/SECDEC/SECULT
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MDR Publicou Edital Para Projetos de Revitalização de Bacias Hidrográficas
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou Edital para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas.
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Legislação
SEGOV/MG Divulgou Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020, Sobre Dispensa de Orçamentos e Planilha para Celebração de Convênio de Saída no Exercício de 2021.
Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020. Dispensa Orçamento para Convênios Envolvendo Aquisição de Veículos
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