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Saiba como avaliar índice de desenvolvimento sustentável dos municípios
O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a avaliar os avanços e os retrocessos da Agenda 2030 da ONU, com o lançamento do…
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Confira as entidades nacionais que vão realizar observação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o credenciamento de oito entidades aptas a participar das Eleições 2022, que vão realizar missões nacionais de observação eleitoral.
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Veja os prazos para inscrições de projetos sobre concessões de irrigação
Veja os prazos para manifestar interesse na elaboração de projetos de viabilidade, sobre as concessões de cinco projetos públicos de irrigação, administrados pelo Departamento Nacional…
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VEJA OS CRONOGRAMAS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
O Ministério da Economia divulgou comunicado n° 26/2022, com os cronogramas de Emendas Parlamentares Individuais Impositivas, para orçamento de 2022 na Plataforma +Brasil.
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PGR defende lei sobre diretrizes para prorrogar e relicitar contrato
Em parecer enviado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a constitucionalidade da Lei 17.731/2022. A…
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Lei garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas
Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho de 2022, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o…
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LDO 2023: Emendas de Relator não serão impositivas
A sessão do Congresso Nacional de hoje terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de…
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Veja como obter empréstimo do novo Pronampe
As micro e pequenas, empresas já podem ir ao banco de sua preferência, e buscar a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às…
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Projeto determina que planos de resíduos sólidos viabilizem logística reversa
Projeto de Lei 1437/22, determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar…
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MEC divulga resultado da 2ª edição do Sisu 2022
O resultado da segunda chamada regular deste ano para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado no site Acesso Único, do Ministério da Educação (MEC).
