Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão nesta sexta-feira, 20 de maio. A divulgação foi feita através do Comunicado Conjunto da Agência Nacional do Petróleo(ANP) e da Secretaria do Tesouro Nacional(STN)
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Os clientes atendidos em baixa tensão e que possuem débitos com a Cemig têm uma ótima oportunidade para quitar contas de luz em atraso. A empresa lança nova Campanha de Negociação de Débitos, que vai permitir parcelamento de débitos atrasados em até 12 vezes sem juros.
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Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo fim de semana para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.
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Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021, e podem ficar de fora do cálculo de Valor por Aluno Ano Total (VAAT) do Fundeb de 2023.
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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários.
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, recebeu, nesta segunda-feira, o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, e integrantes da Agência de Cooperação Internacional Japonesa, para debater uma cooperação na prevenção de desastres naturais.
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Caso seja aprovado; o Projeto de Lei 414/2021, que institui o novo marco legal do setor elétrico, pode reduzir o valor das tarifas de energia ainda em 2022.
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O Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR) está disponibilizando um conjunto de manuais e instrumentos, criados especialmente para auxiliar os municípios brasileiros para aprimorar a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.
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O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, o Cadastur, atingiu a marca de 140.973 estabelecimentos e guias de turismo registrados.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram acordo de cooperação técnica para criação da Rede Blockchain Brasil (RBB).
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