Dicas e Tutoriais
Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
Como é feita a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)? Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
Leia maisCategoria: Convênios
Notícias
Gestores municipais têm até esta sexta-feira (10) para conquistar emendas individuais impositivas
Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas.
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Notícias
Municípios de São Paulo podem perder R$ 1,05 bilhão do FPM com reforma do IR
Os municípios do estado de São Paulo podem perder cerca de R$ 1,05 bilhão em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a nova proposta de reforma do Imposto de Renda.
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Notícias
Oito municípios vão receber R$ 3 milhões para obras de saneamento básico
Oito cidades brasileiras devem receber mais de R$ 3 milhões que serão investidos em ações de saneamento básico. A maior parte desses recursos está destinada ao município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, onde serão executadas obras de saneamento de vários bairros, com investimentos de R$ 1,98 milhão.
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Notícias
Miravânia (MG) tem a quarta maior taxa de letalidade por Covid-19 do País
Miravânia, no norte de Minas Gerais, está com a quarta maior taxa de letalidade por Covid-19 do País. A cidade que tem quase cinco mil moradores, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta letalidade de 20%.
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Notícias
FPM terá mudanças devido às novas estimativas populacionais dos Municípios
Os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE até o dia 15 de setembro de 2021, suas contestações referentes às estimativas populacionais dos municípios.
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Convênios
MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste
O Governo Federal promoveu uma capacitação para apresentar o Programa Pró-Cidades aos representantes dos estados e municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste. O programa disponibiliza R$ 1 bilhão de reais por ano, para financiar projetos de reabilitação de áreas urbanas.
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Convênios
Receita Federal prorrogou o prazo para regularização do MEI até 30 de setembro
A Receita Federal prorrogou para o dia 30 de setembro, o período para regularização de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores.
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Convênios
IBGE divulga estimativa da população dos municípios para 2021
O IBGE divulgou as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes.
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Notícias
FPM: prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões nesta segunda-feira (30)
As prefeituras nesta segunda-feira (30) a terceira parcela do decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, o valor total é de 2,4 bilhões que é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos dez dias anteriores.
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