Notícias
Cresce o número de Municípios que utilizam sistema compras.gov.br
Em 2021, mais de 500 municípios começaram a utilizar o compras.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal. Agora, já são 3.106 municípios usando esse recurso.
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Notícias
Prefeitos já podem pleitear recursos das emendas de 2022
Após aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional, os prefeitos e gestores municipais de todo o país já podem se movimentar para pleitear recursos para seus municípios por meio das emendas individuais impositivas.
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Notícias
Concessões do Governo em 2022 incluem Congonhas, Santos Dumont e porto de Santos
O programa de concessões do Governo Federal em 2022, inclui os aeroportos de congonhas, Santos Dumont e o porto de Santos. Em relação às rodovias, o portfólio do ministério estabelece a transferência de mais de 13 mil quilômetros de estrada para a iniciativa privada durante este ano.
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Notícias
Municípios: saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidade
As intensas chuvas têm causado estragos em diversos municípios da Bahia e de Minas Gerais, desde novembro. Saiba como solicitar recursos federais, para situações de desastres naturais, emergência e calamidade pública no portalconvênios.com
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Convênios
Censo 2022: IBGE abre mais de 200 mil vagas em todo o Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu mais de 200 mil vagas para trabalhar no Censo 2022. A maioria (183.021) são para recenseadores que vão trabalhar na coleta de informações. As inscrições vão até dia 29 de dezembro.
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Convênios
Municípios têm até janeiro para aderir ao Digitaliza Brasil
O prazo para os municípios aderirem ao programa Digitaliza Brasil vai até 21 de janeiro de 2022. Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), A meta é levar o sinal de TV Digital, em 2022 para 1.638 cidades brasileiras, que hoje contam somente com a televisão analógica. Desses municípios, 344 ainda não confirmaram o interesse na adesão ao programa. Ao todo, 23 milhões de pessoas serão beneficiadas.
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Legislação
Projeto de lei quer diminuir número de obras paralisadas
Projeto de Lei quer diminuir número de obras paralisadas. O número de obras paradas representa 29% de todos os contratos que o TCU analisou, o que seria cerca de uma a cada três obras no país.
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Dicas e Tutoriais
CNM orienta gestores sobre inscrição em Restos a Pagar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores no processo de inscrição em restos a pagar. Ao final de cada exercício financeiro, é comum que algumas despesas efetuadas no Município não sejam plenamente executadas.
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Convênios
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2022
O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLN 19/21) foi aprovado pelo Congresso Nacional, na noite desta última terça-feira (21). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
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Convênios
Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda 18 imóveis da União em nove estados do país. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.
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