O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou o Programa de Capacidades para Integração do Desenvolvimento Regional (PCDR). O objetivo é promover iniciativas…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Nº 16, datada de 11 de Maio de 2023, pelo Ministério do Esporte, que estabelece…
Mais de 3,3 mil municípios são afetados pela falta de abastecimento de remédios nas farmácias básicas municipais. A falta de estoque é generalizada. É o…
Bater nas portas das casas para verificar a condição de saúde das pessoas, e detectar problemas antes que eles se agravem é uma prática comum…
Durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (10), gestores públicos defenderam a revisão da Lei Kandir, para permitir a cobrança do ICMS sobre as exportações…
Nesta segunda-feira (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nº 8131/2017, que incorpora a Política Nacional de…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 544/2023, que regulamenta e estabelece critérios para alocação de mais de R$ 3 bilhões liberados para todos os…
Está aberta uma seleção pública para patrocínio de projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências. A CAIXA Cultural é uma iniciativa da…
Especialistas defenderam a instalação de painéis solares nas habitações do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" como uma maneira de reduzir o valor das contas…
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) prorrogou novamente a data para o cadastramento de propostas na plataforma do InvestSUS. Confira a nova data para realizar o…
