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Educação e saúde concentram metade de novo bloqueio no Orçamento em 2023
A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União de 2023.
Categoria: Convênios
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5G: Após um ano da implantação, tecnologia esbarra nas legislações municipais
Há um ano, em julho, o Brasil deu um grande passo ao implantar a tecnologia 5G no país. A quinta geração do serviço de internet…
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Iphan investirá R$ 7 milhões em projetos sobre cultura imaterial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos do patrimônio cultural imaterial brasileiro. As propostas devem ser apresentadas…
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Municípios têm até 26 de julho para assinar o Termo de Adesão da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) está prestes a concluir uma nova etapa importante. Os municípios que foram habilitados a receber recursos desse mecanismo de fomento…
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CFEM: Estados e municípios mineradores devem receber R$ 465 milhões de royalties
A Agência Nacional de Mineração (ANM) depositou, sexta-feira (21), os recursos referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) na conta de prefeituras e estados…
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Governo publica portarias de recriação da Funasa
Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Governo Federal publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde…
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Saúde anuncia medidas para vacinação e Samu no 37º Congresso do Conasems
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou durante a cerimônia de abertura do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em…
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Nota Fiscal Paulista: Sefaz-SP já liberou R$ 32 milhões aos contribuintes em julho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou nesta segunda-feira (17), a disponibilização de mais de R$ 32,5 milhões em créditos para…
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847 Municípios ainda não estão habilitados no VAAT 2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no dia 20 de junho uma relação contendo 847 entidades que ainda não estavam aptas para…
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Minha Casa Minha Vida: como fazer o cadastro e seleção de beneficiários
O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do governo brasileiro que visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda. As prefeituras municipais…
