Notícias
Censo das UBSs: Prazo para Preenchimento Termina em Julho
Os gestores municipais têm até 31 de julho para responderem ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde por meio do sistema e-Gestor. As 150…
Categoria: Convênios
Notícias
FNDE Divulga Informe de Recursos PNAE n° 8/2024 e Prazo para Reprogramação de Saldo
O informe mais recente divulgado pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) do FNDE, detalha informações importantes sobre os saldos existentes nas contas…
Notícias
Bolsa Família: Repasse de Julho é Unificado para 518 Municípios
Em todo o Brasil, mais de 741,84 mil famílias podem movimentar os recursos de julho do Programa Bolsa Família, a partir da quinta-feira (18.07). O…
Notícias
Planos de Saúde: Senacon emite nota técnica sobre cancelamentos unilaterais de contratos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu a Nota Técnica nº 2/2024, abordando os cancelamentos unilaterais de…
Notícias
Senado Pede ao STF Prorrogação de Prazo para Votar Desoneração da Folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no início da sessão plenária desta terça-feira (16) que o governo e o Senado entraram com um pedido…
Notícias
MinC Disponibiliza Edital de Premiação Pronto para Ser Usado por Municípios
O Ministério da Cultura (MinC) lançou no dia (12) um novo modelo de edital para auxiliar os entes federativos na execução dos recursos da Política…
Notícias
Governo Federal Anuncia 30 mil Casas Populares no Programa Minha Casa, Minha Vida
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a autorização para a aquisição ou construção de 30 mil casas populares em todo o…
Notícias
FPM: Segundo Semestre Começa com Baixa nos Repasses do Fundo
O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.…
Notícias
TCU lança referencial técnico para concessões e parcerias público-privadas
Durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (3/7) em Brasília, o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou o referencial…
Notícias
Reforma Tributária: Estudo Aponta Queda de 20% na Arrecadação dos Municípios Mineradores
Um estudo encomendado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) revelou que a Reforma Tributária, caso aprovada em sua forma…
