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Revisão da vida toda pode ser suspensa pelo STF
Em dezembro de 2022, por seis votos a cinco, o STF aprovou a revisão da vida toda. Os ministros da corte validaram o entendimento do…
Tag: STJ
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STJ: Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o hospital que deixa de fornecer o mínimo de segurança, contribuindo de forma…
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Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos…
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STJ: convênios não precisam cobrir tratamento fora de rol da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, que as operadoras de plano de saúde, não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos fora da lista da…
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Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel
A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do…
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STF Discutirá Titularidade do IRRF Sobre Valores Pagos por Municípios a Pessoas Físicas e Jurídicas
A titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas será discutida pelo STF.
