Notícias
CAUC voltará a exigir regularidade do SIOPS em agosto
A reativação da exigência, comunicada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), reforça que os gestores mantenham em dia as informações do SIOPS, para evitar restrições…
Tag: SIOPS
Dicas e Tutoriais
Ministério da Saúde Informa a Reativação do SIOPS item 3.2.4 no CAUC
O Ministério da Saúde anunciou que será reativado o item 3.2.4 do CAUC – Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, administrado pela Secretaria do Tesouro…
Notícias
Nova versão do Sistema SIOPS da saúde está disponível
Estados e municípios já podem enviar as informações relacionadas ao primeiro bimestre de 2023 ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Notícias
Estados e municípios podem ter os repasses da saúde suspensos
Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão…
Convênios
FNAS divulga Cronograma de Execução das Emendas no SIGTV 2023
A Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), publicou nesta quarta-feira o cronograma para execução das emendas parlamentares…
Notícias
Confira o prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022
Confira o prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022. Prefeitos e Secretários foram notificados via sistema da necessidade de homologar as…
Convênios
Siops: não será exigido regularidade no Cauc devido a problemas internos
O Ministério da Saúde informou por meio do Comunicado 06/2022, que o Siops não será exigido no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O impedimento…
Convênios
FPM: Primeiro decêndio de abril é 38% maior do que no ano passado
Os municípios receberam cerca de R$ 6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 38,4%…
Legislação
Projeto de lei obriga estados e municípios a registrarem repasses da União no Siafi
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 4.171/2020) que obriga o registro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal)…
Notícias
Prefeituras recebem quase R$ 6,8 bi do FPM nesta quarta-feira (10)
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 7 bilhões para as prefeituras de todo o país. O valor é referente ao…
