Tag: Portaria

Ministério da Saúde revoga portarias da gestão anterior que contrariam diretrizes do SUS

O Ministério da Saúde anunciou hoje (16) a revogação de portarias emitidas pela gestão anterior, com o objetivo de acabar com políticas que desrespeitam as…

Portal Convênios · 16/01/2023

Notícias

Portaria reduz burocracia para agilizar repasses a municípios atingidos por chuvas

Os municípios atingidos por fortes chuvas e com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal terão a garantia de acesso mais…

Portal Convênios · 13/12/2022

Notícias

Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho

Diante da melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil e no mundo todo, o Governo Federal atualizou as medidas de prevenção e controle contra…

Portal Convênios · 04/04/2022

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