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MinC publica Portaria nº 319 que altera regras de aferição da PNAB
O Ministério da Cultura (MinC) atualizou as regras de aferição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Portaria nº 319 detalha…
Tag: PNAB
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PNAB: MinC orienta gestores sobre execução do ciclo 2
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou novas orientações aos gestores sobre os procedimentos obrigatórios para a execução do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc…
Dicas e Tutoriais
PNAB: Ministério da Cultura orienta estados e municípios sobre uso de saldos remanescentes
O Ministério da Cultura (MinC) publicou novas orientações para estados, municípios e o Distrito Federal sobre a utilização dos saldos remanescentes do Ciclo 1 da…
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Política Nacional Aldir Blanc: MinC Atualiza Regras Para os Recursos do 1° Ciclo
Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do 1° Ciclo da Política Nacional Aldir…
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PNAB: Municípios Devem Enviar Plano de Aplicação para Receber Recursos em 2025
Prefeituras e governos estaduais que esperam receber ainda em 2025, os repasses do governo federal destinados a investimentos na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento…
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MinC Divulga Cartilha para Atividades Culturais da LPG e da PNAB em Ano Eleitoral
O Ministério da Cultura, com o intuito de orientar o público sobre a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc…
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MinC Disponibiliza Edital de Premiação Pronto para Ser Usado por Municípios
O Ministério da Cultura (MinC) lançou no dia (12) um novo modelo de edital para auxiliar os entes federativos na execução dos recursos da Política…
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Prazo para Adequação Orçamentária dos Municípios Contemplados na PNAB é Junho
Os municípios que foram os primeiros a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem ficar atentos ao prazo…
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Cultura: Prefeituras Devem Completar Plano Anual de Recursos para Garantir Investimentos de R$ 3 bilhões
As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto…
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Ministério da Cultura anuncia Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB
O Ministério da Cultura (MinC) deve anunciar nesta quarta-feira (27), o modelo do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), o documento será essencial para…