Legislação
Comissão aprova padronização dos diários oficiais em todo o país
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.214/2022, que estabelece diretrizes para…
Tag: Diário Oficial
Notícias
Programa Caminho da Escola ganha novas regras
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira(5) o Decreto 11.162, que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola.
Notícias
Governo Federal reajusta valores das faixas de renda do Auxílio Brasil
O governo federal em edição extra do Diário Oficial da União, publicou um decreto que reajusta os valores das faixas de renda das famílias que…
Convênios
CCJ aprova padronização de diários oficiais da União, Estados e Municípios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou proposta, que estabelece a padronização das normas de publicação dos diários oficiais da União, dos…
