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Governo permite quitar entrada do Casa Verde e Amarela com Emenda parlamentar
O governo aproveitou uma brecha aberta pela lei que criou o programa Casa Verde Amarela e passou a permitir, a menos de um mês das eleições, o…
Tag: Amapá
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Supremo valida leis estaduais sobre taxas de fiscalização da mineração
O Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria de votos, julgou válidas as leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas…
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Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas
Congresso derruba vetos sobre auxílio emergencial e internet para alunos de escolas públicas. Também foram derrubados vetos a itens de projetos sobre transferências voluntárias a…
