O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) disponibilizou nesta terça-feira(27), os cronogramas para execução das emendas parlamentares de 2026. Confira no Portal Convênios mais detalhes dos comunidados e dos crongramas divulgados pelo MGI.
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As prefeituras de todo o país já podem preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), instrumento fundamental para identificar as principais demandas dos municípios e mapear a rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no Brasil. Confira o Prazo para Responder ao Censo de 2025 no Portal Convênios.
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O governo federal liberou um novo lote do Abono Salarial PIS/Pasep, destinado a trabalhadores que ainda não tinham recebido o benefício por pendências cadastrais ou que solicitaram revisão administrativa. Mudanças para 2026 Podem Excluir Trabalhadores do benefício — Entenda
Leia mais Na edição de outubro do Balanço na Rede, o diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, reuniu-se com os coordenadores da Rede de Parcerias, para apresentar em detalhes o novo processo das emendas parlamentares individuais, na modalidade especial. Segundo ele o 2° Ciclo de Análise das Emendas Especiais Será Iniciado Ainda em 2025.
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O Governo Federal deu início a um novo cronograma para o ciclo de contratações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade Rural, com a previsão de 30 mil novas unidades habitacionais destinadas a famílias com renda bruta anual de até R$ 40 mil.
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A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, lançou o Edital Procel Reluz 01/2025, destinado a selecionar propostas técnicas para modernização da iluminação pública com tecnologia LED.
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O Calendário Orçamentário de 2025 inaugura uma nova lógica para a execução das chamadas “Emendas Pix” – as transferências especiais (RP 6) destinadas diretamente a Estados, Distrito Federal e Municípios. Saiba Como Executar as Transferências Especiais no Exercício 2025.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou na terça-feira, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), será a responsável pela organização da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2).
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O Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, lançou o 2° edital Fust para a instalação de internet banda larga em escolas públicas de todo o país. A previsão é de que 5 mil unidades escolares sejam atendidas pela iniciativa do Governo Federal.
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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou o edital 2025 para os municípios interessados em aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
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