Comissão da Câmara aprovou proposta que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a destinar, no mínimo, 30% dos seus recursos para…
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o novo portal do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). A modernização da página permite consultas…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) está fechando uma série de acordos de cooperação técnica com estados e municípios mineradores para ampliar a capacidade de…
Governo Federal informa que a Lei do Governo Digital agora passa a valer também para os municípios de todo o país. A Lei nº 14.129 estabelece regras…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Municípios brasileiros se preparam para início da temporada chuvosa. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piauí…
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21),…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE) prorrogou até o dia 30 de dezembro de 2021, o prazo para repactuação e retomada de obras inacabadas…
O Ministério do Meio Ambiente lançou Edital de Chamamento Público para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros. Os interessados em participar do certame têm…
A Comissão Mista de Orçamento aprovou dois requerimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos autos de processo que investiga a…
