O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na segunda-feira (16), o pagamento de R$ 16,1 milhões para ações de recuperação em municípios impactados por desastres naturais.
Os recursos beneficiarão cidades localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos.
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Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes. Confira a lista completa das localidades contempladas.
Barros Cassal (RS) R$ 1.339.100,00
Porto Alegre (RS) R$ 172.005,94
Arvorezinha (RS) R$ 226.432,50
Cerro Branco (RS) R$ 116.504,63
Novo Cabrais (RS) R$ 435.910,02
Bom Princípio (RS) R$ 2.913.543,66
Passo Fundo (RS) R$ 584.907,61
São José do Divino (MG) R$ 221.623,21
Estrela Velha (RS) R$ 85.249,87
Bento Gonçalves (RS) R$ 513.686,60
Bento Gonçalves (RS) R$ 421.379,74
Capitão Leônidas Marques (PR) R$ 31.496,00
Capitão Poço (PA) R$ 1.326.936,00
São Sebastião da Boa Vista (PA) R$ 842.790,33
Curralinho (PA) R$ 1.049.250,00
Senador José Porfírio (PA) R$ 1.005.376,20
São Geraldo do Araguaia (PA) R$ 471.191,20
Novo Repartimento (PA) R$ 679.306,84
Santa Helena (MA) R$ 1.222.930,00
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.
O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fontes: MIDR/Brasil 61