FPM de R$ 5,6 bi pago nesta quinta (30) cresce 17% ante 2025
Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (30) a terceira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, serão distribuídos R$ 5,6 bilhões entre as prefeituras — um crescimento de aproximadamente 17% na comparação com o mesmo período de 2025, quando o repasse somou R$ 4,8 bilhões.
Para o especialista em orçamento público César Lima, o resultado é favorável às administrações municipais e sinaliza uma possível retomada na arrecadação. Segundo ele, o desempenho também pode refletir os efeitos do modelo de compensação previsto nas novas regras do Imposto de Renda.
“Isso pode nos demonstrar que o ano será positivo para o FPM e que muito provavelmente a conta do governo em relação ao imposto de renda sobre as grandes fortunas, aquele adicional para compensar a não arrecadação daqueles que ganham até 5 mil reais, pode ter realmente se mostrado real, com números que não vão prejudicar os municípios ao longo do ano. Contudo, é necessário que continuemos acompanhando essa trajetória”, destaca.
FPM por região
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mantém a concentração de recursos nas regiões mais populosas e economicamente relevantes do país, com destaque para o Sudeste.
A região reúne a maior fatia entre os estados, com os municípios de São Paulo dividindo cerca de R$ 701 milhões. Entre as cidades paulistas com maiores cotas estão Campinas, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, que lideram a distribuição no estado.
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No Nordeste — região que tradicionalmente concentra grande volume de repasses — a Bahia se sobressai, com mais de R$ 456 milhões destinados às prefeituras. Entre os municípios baianos com maiores parcelas estão Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista, que figuram entre os principais beneficiados.
Já no Sul, o Rio Grande do Sul recebe o maior montante da região, com mais de R$ 359 milhões distribuídos entre os municípios. Cidades como Canoas, Caxias do Sul e Pelotas aparecem entre as que concentram os maiores repasses.
Enquanto isso no Centro-Oeste, Goiás lidera em volume de recursos, com cerca de R$ 183 milhões. Entre os municípios goianos com maiores valores estão Anápolis, Luziânia e Rio Verde, que se destacam na divisão estadual.
Por fim, na região Norte, o Pará concentra o maior volume de repasses, somando aproximadamente R$ 162 milhões. Entre os municípios paraenses com maiores parcelas estão Marabá, Santarém e Castanhal.
Municípios com bloqueio no FPM
Até o dia 28 de abril de 2026, 11 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM.
São eles:
- São Francisco do Maranhão – MA
- Nova Friburgo – RJ
- Petrópolis – RJ
- Guamaré – RN
- Não-Me-Toque – RS
- Santana da Boa Vista – RS
- Santo Antônio da Patrulha – RS
- Camboriú – SC
- Aquidabã – SE
- Poço Redondo – SE
- Combinado – TO
Para desbloquear a verba, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o bloqueio. Em seguida, precisa verificar o motivo e regularizar a situação.
Sobre o FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros e é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
