PNAB: Ministério da Cultura orienta estados e municípios sobre uso de saldos remanescentes
O Ministério da Cultura (MinC) publicou na última sexta-feira (6) novas orientações para estados, municípios e o Distrito Federal sobre a utilização dos saldos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
As diretrizes foram divulgadas por meio de comunicado do Comitê Gestor da política e estabelecem como os valores deverão ser aplicados no Ciclo 2, utilizando a Plataforma CultBR.
A medida busca organizar a execução dos recursos que não foram totalmente utilizados na primeira etapa do programa. Segundo o ministério, os saldos remanescentes já foram transferidos para as contas do Ciclo 2, conforme previsto na Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024.
Avaliação da execução dos recursos
A aferição da execução financeira dos recursos do Ciclo 1 foi realizada em 8 de julho de 2025, quando o governo federal verificou quais entes federativos atingiram ou não a meta mínima de 60% de execução.
A partir desse levantamento, o MinC definiu procedimentos distintos para duas situações:
- Entes que não atingiram 60% de execução: deverão elaborar o Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 diretamente na Plataforma CultBR. O sistema estará disponível para início do preenchimento a partir de 6 de março de 2026.
- Entes que atingiram a meta: também deverão registrar na plataforma as ações e atividades realizadas com os recursos remanescentes do Ciclo 1.
De acordo com o ministério, o registro das informações é obrigatório para garantir transparência e acompanhamento da aplicação dos recursos federais, seguindo o modelo de monitoramento utilizado em políticas públicas com transferência de recursos da União.
Como registrar as ações na Plataforma CultBR
Para todos os estados e municípios, o procedimento deverá ser feito dentro da seção Execução da Plataforma CultBR.
Os gestores públicos deverão acessar a subseção “Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos” e registrar as ações utilizando:
- o campo “Recursos de outras fontes”
- a linha “Recursos Remanescentes do Ciclo 1”
Segundo o MinC, todas as atividades financiadas com esses recursos precisam ser cadastradas na plataforma para fins de acompanhamento e prestação de contas.
Live vai orientar gestores sobre o processo
Para esclarecer dúvidas e apresentar o passo a passo do procedimento, o Ministério da Cultura realizará uma live na próxima segunda-feira (9), às 14h30 (horário de Brasília), em seu canal oficial no YouTube.
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A transmissão será voltada principalmente para gestoras e gestores públicos de cultura que estejam em situação especial em relação aos recursos remanescentes do Ciclo 1 da PNAB.
Durante a apresentação, técnicos do ministério irão demonstrar na prática:
- como utilizar a Plataforma CultBR;
- como cadastrar editais, contratos e parcerias;
- e quais procedimentos devem ser seguidos para garantir a correta execução dos recursos.
Canal para envio de dúvidas
Os gestores interessados também podem encaminhar perguntas ao Ministério da Cultura antes da transmissão. As dúvidas devem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br, que será utilizado para coletar questionamentos e orientar a apresentação da live.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma das principais iniciativas federais voltadas ao financiamento contínuo de atividades culturais em estados e municípios, com recursos destinados à promoção de projetos, editais, premiações e apoio direto a trabalhadores e espaços culturais. Confira aqui o Comunicado MinC n° 2, de 05 de março de 2026.
Por: Thais Correa/Portal Convênios – Fonte: MinC
