O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (19) a situação de emergência em 28 cidades de diferentes estados brasileiros.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam localidades afetadas por estiagem, seca, chuvas intensas, inundações e queda de granizo.
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e outras iniciativas que ofereçam suporte à população.
Estiagem e seca
Entre as regiões com período de estiagem, estão Mogeiro, Monteiro e Sumé, na Paraíba; Dormentes e Frei Miguelinho, em Pernambuco; além de Ametista do Sul, Augusto Pestana, Barros Cassal, Cristal do Sul, Encruzilhada do Sul, Mato Queimado, Muitos Capões, Paim Filho, Restinga Seca, Ronda Alta, São Luiz Gonzaga e Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul.
A estiagem se caracteriza pela redução de chuvas em determinado intervalo de tempo, enquanto a seca é mais prolongada e impacta de forma mais severa a produção agrícola e o abastecimento de água, que a depender da situação, municípios nessas condições podem passar por períodos em que levam anos para chover.
Nesse sentido, foram reconhecidos casos de seca em Matias Cardoso, em Minas Gerais, e Frutuoso Gomes e Lagoa D’anta, no Rio Grande do Norte.
Chuvas fortes
Em outras cidades, como Capistrano (CE), Ibirité e São Romão (MG), São Félix do Xingu (PA) e Salvador do Sul (RS), o problema foram as fortes chuvas, que podem causar alagamentos e danos em infraestrutura.
Já Rio Branco, no Acre, e Munhoz, em Minas Gerais, tiveram inundações, enquanto Tavares, no Rio Grande do Sul, registrou queda de granizo, com risco de prejuízos em moradias, estradas e plantações.
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Confira as Portarias Abaixo.
Como solicitar recursos
Para conseguir o apoio financeiro do governo federal, as prefeituras com o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública devem inserir informações sobre o desastre no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentar documentos que comprovem os danos e elaborar um plano de ação.
Após análise pela Defesa Civil Nacional das metas e valores solicitados, os recursos podem ser liberados para a execução das medidas emergenciais, sendo publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A iniciativa do Governo Federal visa garantir a segurança e a assistência imediata à população afetada, reforçando a importância de políticas de prevenção e planejamento para minimizar os impactos de eventos climáticos adversos.
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios – Fonte: MIDR