O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou na sexta-feira(4), abertura do sistema InvestSUS Gestão para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada.
O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas é uma plataforma para uso exclusivo das entidades e fundos de saúde. Para apresentar a proposta é necessário acessar o InvestSUS Gestão, clicar na opção Recursos e clicar no botão “Indicar Objeto por Emendas”.
O sistema foi desenvolvido para cadastrar, gerenciar e acompanhar propostas de Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Cooperação ou Repasse Fundo a Fundo. Nos casos de apresentação de proposta para financiamento é necessário que a entidade esteja cadastrada na Plataforma Mais Brasil (antigo SICONV) e no Fundo Nacional de Saúde, devendo manter suas informações sempre atualizadas.
Gestores de saúde em todo país devem ficar atentos ao cronograma de execução das emendas parlamentares, pois devido ao período eleitoral o prazo de envio das propostas para análise está estabelecido para o dia 30 de março, contado da divulgação e abertura dos sistemas pelo Fundo Nacional de Saúde(FNS).
Cronograma de execução para o primeiro ciclo de emendas:
- Envio das Propostas e Plano de Trabalho – Proponente – Até 30/03
- Análise das Propostas de Trabalho; Complementação da Proposta de Trabalho; e Reanálise da Proposta de Trabalho – Concedente/Proponente – Até 20/04
Leia também: VEJA OS CRONOGRAMAS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA
Cartilha para Propostas ao Ministério da Saúde – 2022
Está disponível para download a nova Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde – 2022. A publicação do Fundo Nacional de Saúde tem o objetivo de auxiliar os gestores de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal no planejamento de ações em saúde.
O material contém orientações e informações para o melhor gestão dos instrumentos qualificados para oferecer apoio aos repasses em políticas públicas em saúde. Clique aqui e faça o download.
Fonte: Portal FNS