ANP distribui R$ 8,91 bilhões em royalties do petróleo para 945 cidades
Estados receberam R$ 2,35 bilhões e municípios, R$ 3,02 bilhões; repasses contemplam 945 cidades e dez unidades da Federação em todos os regimes de exploração.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a operacionalização da distribuição de royalties do petróleo referentes à produção de abril de 2026. O repasse abrange os contratos sob os regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção, somando R$ 8,91 bilhões destinados à União, aos estados e aos municípios.
Do total distribuído nesta etapa, os estados receberam R$ 2,35 bilhões e os municípios, R$ 3,02 bilhões, valores que beneficiam 945 cidades e dez unidades da Federação em todo o país. Com essa operação, a ANP encerrou todos os pagamentos referentes à produção do período de abril.
Concessão, cessão onerosa e partilha de produção
Além de estados e municípios, uma parcela dos royalties foi direcionada à União e ao Fundo Especial, seguindo os critérios previstos na legislação em vigor.
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Considerando os três regimes de exploração de petróleo e gás natural — concessão, cessão onerosa e partilha de produção —, o montante total distribuído em royalties da produção de abril alcançou os já citados R$ 8,91 bilhões.
Os valores detalhados por beneficiário, assim como as séries históricas dos repasses de royalties, estão disponíveis na página Royalties do site oficial da ANP. Segundo a agência, as informações referentes ao mês corrente ainda estão em fase de consolidação e serão publicadas em breve.
Regras para cálculo e distribuição dos royalties
Cabe à ANP calcular, apurar e distribuir os royalties do petróleo e do gás natural de acordo com as regras estabelecidas pelas Lei nº 7.990/1989 e Lei nº 9.478/1997, além dos decretos que regulamentam a divisão dos recursos entre os entes federativos.
Não existe uma data fixa estabelecida para a realização dos depósitos, mas a agência afirma que busca dar celeridade ao processo de distribuição, de forma a repassar os valores aos beneficiários o quanto antes.
Como consultar valores e datas de pagamento dos royalties
Estados e municípios beneficiados podem consultar valores, datas de pagamento e demais informações sobre os royalties diretamente no portal do Banco do Brasil, na opção “ANP – Royalties da ANP”. Confira
Por: Thais Correa/Portal Convênios – Fonte: ANP.
