O anúncio da plataforma do Programa Desenrola Brasil foi feito na segunda-feira (9) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele informou que aproximadamente 42% das pessoas possuem certificação de ouro ou prata no Gov.br, o que lhes permite acessar imediatamente a ferramenta para efetuar financiamentos ou pagamentos de dívidas.
Outros 44% que possuem certificação de bronze precisarão retornar ao Gov.br para realizar uma atualização, possibilitando assim o acesso ao programa. Apenas 13% dos cidadãos não possuem qualquer tipo de certificação.
Após a conclusão bem-sucedida da primeira fase, que refinanciou quase R$ 16 bilhões, e do leilão que concedeu descontos de R$ 126 bilhões na segunda fase, o programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, conhecido como Desenrola, agora avança para a terceira etapa. Foi lançada hoje uma plataforma online que permite o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo, desde que o valor não exceda R$ 5 mil, destinando-se a devedores com renda de até dois salários mínimos.
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Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá que escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Depois, basta selecionar o número de parcelas e fazer o pagamento.
A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Prazo pedir renegociação
Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá um prazo 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda, e a oportunidade passa a outras pessoas.
Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.
Parcelamento e Juros
As dívidas podem ser pagas à vista, ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.
“Nosso objetivo é fazer com que essas pessoas saibam como proceder para limpar seu nome e poder voltar normalmente ao mercado de consumo, ao mercado de crédito. Então, todas as plataformas, inclusive a da B3, das empresas de proteção de crédito, as plataformas, todos vão tentar entrar em contato com essas pessoas. Vamos fazer um esforço para que todo mundo possa se valer do programa, e não é por causa de um cadastro que a pessoa será impedida disso”, afirmou Haddad.
O ministro reforçou que a plataforma é amigável, já que pelo menos 86% já estão inseridos nesse sistema e disse que a preocupação agora é dar acesso às 13% restantes.
“Justamente pelo fato de que são pessoas que podem ser as mais vulneráveis, as que mais precisam. Todo esforço será muito válido para atingir 100% das pessoas, sobretudo agora, no quarto trimestre do ano, pela possibilidade de termos um final de ano um pouquinho mais folgado, com esse passivo resolvido.”
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil.