A plataforma Transferegov.br tem se destacado como uma importante ferramenta para a gestão de convênios, projetos e programas governamentais.
Com sua interface intuitiva e recursos avançados, a plataforma facilita o cadastro e o acompanhamento de propostas. Neste artigo, apresentaremos sete programas para os quais o prazo de cadastro de propostas está próximo do vencimento na plataforma Transferegov.br.
Se você está interessado em realizar cadastro de projetos para esses programas, fique atento às datas e não perca a oportunidade de submeter sua proposta.
1 – Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário – Proposta Voluntária – Convênio:
O Programa visa o apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário (Investimento – Aquisição e Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, bem como a Execução de Custeio, obras e serviços de engenharia para Adequação/Recuperação de Estradas Vicinais, Apoio a Realização de Eventos, Capacitações e Aquisição de Insumos Agrícolas), em consonância ao disposto na Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
A principal finalidade é o atendimento por incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte, a qual objetiva a contemplação do público alvo o fomento aos entes federativos e seus beneficiários diretos de forma a permitir a melhoria da qualidade dos produtos ou sua transformação, comercialização e distribuição.
Código do Programa: 2200020230003
Programa Atende a: Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista
Data Fim Recebimento de Propostas 30/06/2023
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2 – Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário – Proposta Voluntária – Termo de Fomento:
O Programa visa o apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário (Investimento – Aquisição e Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, bem como a Execução de Custeio para Apoio a Realização de Eventos, Capacitações e Aquisição de Insumos Agrícolas), em consonância ao disposto na Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023. A principal finalidade é o atendimento por incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte, a qual objetiva a contemplação do público alvo o fomento aos entes federativos e seus beneficiários diretos de forma a permitir a melhoria da qualidade dos produtos ou sua transformação, comercialização e distribuição.
Código do Programa: 2200020230005
Programa Atende a: Organização da Sociedade Civil
Data Fim Recebimento de Propostas 30/06/2023
3 – Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC – Edital 05/2023:
As ações de funcionamento do PELC têm caráter pedagógico e lúdico, com objetivo de contribuir com a construção de Políticas Públicas locais de Esporte e Lazer. Nesse sentido, o período de 14 meses é definido como prazo para que a comunidade local se aproprie das concepções do Programa, com apoio estrutural e pedagógico do Ministério do Esporte e, a partir daí, construa os caminhos e as condições para o desenvolvimento continuado das ações, visando à municipalização.
Código do Programa: 5100020230022
Programa Atende a: Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal
Data Fim Recebimento de Propostas 30/06/2023
4 – Programa Vida Saudável – Edital 2023:
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNEAELIS, por meio da formalização de Convênio, com Entes Públicos Estaduais, Municipais e Distrital para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programa Vida Saudável conforme condições estabelecidas neste Edital. Confira a íntegra do edital e dos anexos do Programa Vida Saudável:
Edital do Programa Vida Saudável 2023
Diretrizes do Programa Vida Saudável
Orientações estruturantes – Edital do Programa Vida Saudável
Anexo I – Instrumento Técnico-Pedagógico – Edital do Programa Vida Saudável
Anexo II – Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo III – Modelo de Contrapartida
Anexo IV – Modelo da Declaração de Capacidade Técnica
Código do Programa: 5100020230023
Programa Atende a: Administração Pública Municipal
Data Fim Recebimento de Propostas 04/07/2023
5 – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado:
A ação atende projetos para o Desenvolvimento Sustentável constantes no Manual de Ações do MIDR: obras de pavimentação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias estaduais e municipais; obras de pavimentação de rodovias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo; implantação de infraestrutura produtiva e obras complementares; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras de apoio à produção; bem como realização de serviços e elaboração de estudos e projetos intrínsecos.
Código do Programa: 5300020230019
Programa Atende a: Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista
Data Fim Recebimento de Propostas 05/07/2023
6 – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado:
A ação atende projetos para o Desenvolvimento Sustentável constantes no Manual de Ações do MIDR: como aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras de apoio à produção; bem como realização de serviços e elaboração de estudos e projetos intrínsecos.
Código do Programa: 5300020230020
Programa Atende a: Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista
Data Fim Recebimento de Propostas 05/07/2023
7 – NÚCLEO DE EQUOTERAPIA DO SEMIÁRIDO – NESA
A ação visa Instalação do Núcleo de Equoterapia do Semiárido – NESA, tendo como finalidade proporcionar atendimento às pessoas com deficiência, por meio da Equoterapia no campus da Ufersa.
Código do Programa: 2626420230003
Programa Atende a: Organização da Sociedade Civil
Data Fim Recebimento de Propostas 30/06/2023
Esses são apenas alguns dos programas com prazos próximos para o cadastro de propostas na plataforma Transferegov.br. Lembre-se de que é fundamental ler atentamente os requisitos de cada programa, preparar uma proposta bem fundamentada e submetê-la dentro do prazo estabelecido.
A plataforma Transferegov.br oferece uma oportunidade valiosa para acessar recursos financeiros e contribuir para o desenvolvimento de projetos e programas em diversas áreas da administração pública. Não perca essa chance e boa sorte!
Fonte: Transferegov.