Portarias publicadas em novembro de 2026 beneficiam cidades atingidas por desastres em diferentes regiões do país. Recursos poderão financiar ações emergenciais e recuperação de infraestrutura.
Defesa Civil Nacional autoriza mais de R$ 61 milhões em novembro de 2026. Confira os municípios beneficiados e como solicitar recursos pelo S2iD.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou mais de R$ 61 milhões em recursos federais para ações de resposta e recuperação em localidades afetadas por desastres.
As liberações foram anunciadas entre os dias 3 e 11 de novembro de 2026, com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos contemplam municípios de diferentes regiões do Brasil e também o Governo do Amapá. As autorizações são destinadas ao atendimento das necessidades identificadas após ocorrências de desastres, considerando os planos de trabalho apresentados pelos entes federativos.
A medida representa um reforço financeiro para prefeituras que precisam executar intervenções emergenciais e recuperar estruturas comprometidas, especialmente em situações que ultrapassam a capacidade de resposta dos governos locais.
Novas portarias liberam recursos para cidades afetadas
A maior liberação do período ocorreu nesta quarta-feira (11), quando a Defesa Civil Nacional autorizou aproximadamente R$ 22,2 milhões para nove municípios do Pará, Amazonas, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Entre os beneficiados estão Juiz de Fora (MG), com R$ 3,46 milhões, Guidoval (MG), com R$ 2,59 milhões, e Quevedos (RS), com R$ 4,42 milhões.
Em 9 de novembro, outra autorização destinou aproximadamente R$ 3,96 milhões a oito municípios. No dia 10, Oiapoque (AP) recebeu autorização para R$ 993,3 mil em ações de resposta.
As portarias anteriores, publicadas nos dias 3, 5 e 6 de novembro, também contemplaram localidades das regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Balanço dos repasses autorizados em novembro
Repasses anunciados pelo MIDR
Valores em milhões de reais, por data de anúncio
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Levantamento do Portal Convênios, de 3 a 11 de novembro de 2026. Valores autorizados, não necessariamente já pagos.
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Portarias da Defesa Civil Nacional — Novembro de 2026
| Data do anúncio | Recursos | Publicação oficial |
|---|---|---|
| 03/11/2026 | R$ 16,57 milhões | 27 municípios |
| 05/11/2026 | R$ 11,21 milhões | 19 municípios |
| 06/11/2026 | R$ 6,10 milhões | Amapá e Pará |
| 09/11/2026 | R$ 3,96 milhões | 8 municípios |
| 10/11/2026 | R$ 993,3 mil | Oiapoque (AP) |
| 11/11/2026 | R$ 22,22 milhões | 9 municípios |
Quais ações podem receber recursos federais?
Os repasses da Defesa Civil Nacional são destinados a despesas relacionadas ao enfrentamento e à recuperação dos efeitos dos desastres.
Conforme a natureza e a aprovação de cada plano de trabalho, as iniciativas podem contemplar assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada.
É importante distinguir as finalidades dos recursos. As ações de resposta procuram atender necessidades imediatas da população e restabelecer condições mínimas de funcionamento dos serviços públicos. Já as ações de recuperação envolvem intervenções para restabelecer estruturas e condições afetadas pelos desastres.
Para as prefeituras, a publicação da portaria de autorização não representa liberdade para utilizar os recursos em qualquer despesa emergencial. A aplicação deve observar as metas, os itens aprovados e as condições estabelecidas para a transferência.
Como solicitar recursos pelo S2iD?
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O procedimento envolve o registro das informações relacionadas ao desastre, a apresentação da documentação exigida e o encaminhamento do plano de trabalho para análise federal.
Após o envio, a Defesa Civil Nacional avalia as necessidades apresentadas, as metas previstas e os valores solicitados. Caso a proposta seja aprovada, a autorização dos recursos é formalizada por portaria publicada no DOU.
Para os gestores municipais, a organização dos documentos técnicos e a correta identificação das necessidades são etapas fundamentais para reduzir pendências durante a análise.
A liberação também exige atenção à execução financeira e à prestação de contas, uma vez que os valores devem ser destinados às finalidades aprovadas pelo Governo Federal.
Por: Thais Correa/Portal Convênios – Fonte: MIDR.