FPM: 3ª parcela de março tem queda em relação a 2025; 16 municípios estão bloqueados
Os municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira (30) a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 5,6 bilhões a serem distribuídos entre as prefeituras.
O montante representa uma redução de cerca de 1% em comparação ao valor repassado no mesmo período de 2025, quando foram transferidos R$ 5,7 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, embora a queda seja pequena, ela serve como um alerta, especialmente diante do risco de diminuição das receitas municipais com as novas regras de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
“Pode ser um efeito da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e da diminuição das alíquotas para quem ganha até R$ 7.350, um impacto já direto no FPM e nas contas municipais. Vamos continuar acompanhando e verificar se esse resultado se confirma nos próximos meses”, destaca.
Atualmente, o FPM é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
FPM: destaques por região
Na Região Norte, o Pará é o estado com maior volume de recursos, somando aproximadamente R$ 161 milhões. Esse montante será dividido entre municípios como Barcarena, Ananindeua e Santarém.
No Nordeste, a Bahia aparece na liderança, com mais de R$ 455 milhões destinados ao estado. Entre as cidades beneficiadas, estão Teixeira de Freitas e Alagoinhas.
Na Região Sul, o maior destaque é o Rio Grande do Sul, onde os repasses ultrapassam R$ 358 milhões. Cidades como Caxias do Sul, Alvorada e Viamão estão entre as que recebem os maiores valores.
No Centro-Oeste, Goiás concentra a maior parcela de recursos, com mais de R$ 183 milhões direcionados a municípios como Rio Verde e Anápolis.
Já no Sudeste, São Paulo reúne o maior total de recursos entre todas as regiões, alcançando cerca de R$ 700 milhões. Os valores serão destinados a cidades como Limeira e Campinas.
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FPM: municípios bloqueados
Até o dia 27 de março de 2026, 16 municípios estavam com os repasses do FPM bloqueado. São eles:
- Manoel Vitorino (BA)
- Águia Branca (ES)
- Divino de São Lourenço (ES)
- Guimarães (MA)
- Alfenas (MG)
- Carlos Chagas (MG)
- Angra dos Reis (RJ)
- Conceição de Macabu (RJ)
- Cordeiro (RJ)
- Itaperuna (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Silva Jardim (RJ)
- Salvador das Missões (RS)
- São Francisco de Paula (RS)
- Brusque (SC)
- Santo Amaro da Imperatriz (SC)
Para desbloquear o repasse, o gestor municipal deve identificar o órgão responsável pelo bloqueio, verificar o motivo da restrição e regularizar a pendência.
O FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
