Reunião

A Frente Nacional de Prefeitos(FNP) se reuniu com o Ministério da Economia e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) na última quinta feira 18 de Fevereiro de 2021.

Prefeitos e secretários municipais estiveram presentes na videoconferência, para tratar sobre o tema das concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em iluminação pública nas cidades brasileiras.

Ministério da Economia

O Ministério da Economia através do Programa de Parcerias de Investimento do governo federal pretende dar assistência aos municípios através de apoio técnico e planejamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mapeou nesta primeira fase 14 municípios e repassou na conferência de vídeo detalhes dos gargalos e dos potenciais de melhora nas estações de iluminação pública. Os participantes receberam uma orientação de como proceder para realizar a contratação de financiamentos e investimentos que podem vir ser disponibilizados pelo banco.

Concessões e Parcerias Público-privadas (PPPs)

A demanda por Concessões e Parcerias Público-privadas (PPPs) vem crescendo no país cada vez mais, principalmente no que se refere a evolução tecnológica das redes de iluminação públicas. Dados da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos informam que nos últimos anos as prefeituras investiram apenas 2% do PIB neste setor, o que é preocupante pois o estoque para os próximos anos é baixo para uma necessidade que aumenta cada vez mais.

O diretor do Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Manoel Renato mencionou como é importante antecipar serviços para os cidadãos.

“A partir desse programa, estamos encarando o desafio de estimular as concessões e as parcerias com a iniciativa privada”

Manuel Renato, diretor do Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos

“Não se pode ter a solução sem que haja confiança nela. Para gerar essa confiança, o Ministério se compromete a partir da sua imagem, e faz toda a interlocução com os órgãos de controle como Ministério Público e Tribunais de Contas”, explica Renato.

BNDES Serviços de Assistência Técnica

O Ministério da Economia através de seu representante enfatizou o quanto é importante os serviços de assistência técnica, que estão preparados para elaboração de projetos nesta fase do processo.

Projetos que tenham sido construídos com dados que representem detalhadamente as necessidades de cada região, e que sejam tecnicamente viáveis são de suma importância para o investimento.

A importância da iluminação pública para os municípios foi o tema mais debatido na reunião, e para o Ministério da Economia prover competitividade neste setor poderá gerar contenção de despesas para prefeituras e novas oportunidades para os municípios.

“Os benefícios poderão ser auferidos já neste mandato. É uma iniciativa que além de melhorar o parque de iluminação, reduz o custo e beneficia a população”

Guilherme Martins, Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias na Área de Iluminação Pública do BNDES

“Esses arranjos são, antes de tudo, um salto de gestão de qualidade. Segundo argumentou, os 14 municípios convidados – todos representados na audiência – configuram um grupo de cidades elegível no que diz respeito a êxito no desenvolvimento de projetos de Concessão e PPPs”.

Guilherme Martins, Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias na Área de Iluminação Pública do BNDES

Até o momento existem 19 projetos em estruturação, como é o caso de cidades como Campinas em São Paulo e Curitiba no Paraná.

Aspectos como expectativas e prazos para implementação do projeto também foram abordados pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Temos o final de fevereiro, março e abril para que os municípios possam fazer a contratação com o BNDES. Já em maio de 2021 têm início o projeto. Já temos consultores contratados para isso.”

Guilherme Martins, Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias na Área de Iluminação Pública do BNDES

FNP

O secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos(FNP) mencionou como é relevante as Concessões e PPPs para administração pública, salientando que este debate deve ser pautado em fóruns de gestores visando amadurecer cada vez mais esta ideia.

“O objetivo é que se organize um grupo de gestores para discussões e definição de estratégias. A FNP sempre aposta nessa agenda e coloca a sua equipe à disposição dos senhores. Queremos ajudá-los com informações úteis qualificadas” frisou.

Gilberto Perre, Secretário-executivo da FNP

Há grande parcela dos municípios que está em situação fiscal complicada, as parcerias público-privadas podem ser uma ótima oportunidade para prefeituras conseguirem sanar problemas na iluminação das cidades além de reduzir custos na máquina pública.

Fonte: Frente Nacional de Prefeitos