A partir desta terça-feira (10), o Governo Federal começou o pagamento unificado do Programa Bolsa Família em 636 municípios brasileiros que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinará R$ 1,06 bilhão para mais de 1,52 milhão de famílias nessas regiões.
A medida permite que os beneficiários movimentem os recursos sem seguir o calendário escalonado, que normalmente é determinado pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Estados como Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo têm municípios incluídos no calendário unificado de dezembro, com o objetivo de mitigar os impactos de eventos climáticos extremos.
Chuvas no Sul e Sudeste
No Rio Grande do Sul, todos os 497 municípios continuam com o calendário unificado. Durante o ano de 2024, o estado enfrentou condições climáticas severas, o que levou o MDS a suspender bloqueios e cancelamentos de benefícios. O repasse total para o estado nesta terça-feira será de R$ 461,66 milhões, atendendo a 681,02 mil famílias.
No Paraná, sete municípios afetados por fortes chuvas também têm calendário unificado, beneficiando 6,85 mil famílias com repasses totais de R$ 4,49 milhões. As cidades contempladas incluem General Carneiro, Itaipulândia, Lidianópolis, Rebouças, Rio Azul, Santa Maria do Oeste e Capitão Leônidas Marques.
Em São Paulo, 21 municípios enfrentaram chuvas intensas, com 60,65 mil famílias recebendo mais de R$ 40,07 milhões em transferências. Essas regiões estão entre as mais afetadas do Sudeste.
Seca no Norte e Impactos da Vazante dos Rios
No Amazonas, a estiagem severa impactou 59 municípios, colocando 643,7 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
O montante transferido ultrapassa R$ 470,02 milhões. A vazante dos rios foi o principal fator para o reconhecimento do estado de emergência.
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Em Rondônia, os 52 municípios também operam com o calendário unificado, beneficiando 136,49 mil domicílios com repasses totais de R$ 93,4 milhões.
Medidas Especiais para Beneficiários
O calendário escalonado do Bolsa Família, que considera o último dígito do NIS, é temporariamente substituído em municípios em situação de emergência ou calamidade.
Além disso, outras medidas especiais foram implementadas pelo MDS:
Autonomia de Saque: Beneficiários podem realizar saques sem cartão ou documento, desde que apresentem a Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Prorrogação de Prazos: Prazos para atualização cadastral e revisões do Bolsa Família estão prorrogados, garantindo continuidade do benefício.
Renovação da Unificação: Caso a situação de emergência ou calamidade persista, os municípios podem renovar a solicitação de unificação do calendário por mais dois meses.
Lista de Municípios Contemplados
A lista completa dos municípios com calendário unificado divulgada pelo MDS pode ser consultada abaixo.
A medida visa garantir que as famílias afetadas por eventos extremos tenham acesso rápido aos recursos essenciais para enfrentar os desafios impostos pelas condições climáticas adversas.
Municípios do Amazonas e de São Paulo com calendário unificado em dezembro:
| AMAZONAS | SÃO PAULO |
| ALVARAES | ALTINOPOLIS |
| AMATURA | BARRETOS |
| ANAMA | BARRINHA |
| ANORI | BAURU |
| APUI | CACONDE |
| ATALAIA DO NORTE | CAJURU |
| AUTAZES | CATANDUVA |
| BARREIRINHA | INDIANA |
| BENJAMIN CONSTANT | ITAPECERICA DA SERRA |
| BERURI | JABORANDI |
| BOA VISTA DO RAMOS | LOURDES |
| BOCA DO ACRE | MOTUCA |
| BORBA | OLIMPIA |
| CAAPIRANGA | PALESTINA |
| CANUTAMA | PARANAPUA |
| CARAUARI | PENAPOLIS |
| CAREIRO | SANTA ADELIA |
| CAREIRO DA VARZEA | SANTA CRUZ DO RIO PARDO |
| COARI | SAO JOAO DA BOA VISTA |
| CODAJAS | TAMBAU |
| EIRUNEPE | VIRADOURO |
| ENVIRA | |
| FONTE BOA | |
| GUAJARA | |
| HUMAITA | |
| IPIXUNA | |
| IRANDUBA | |
| ITACOATIARA | |
| ITAMARATI | |
| ITAPIRANGA | |
| JAPURA | |
| JURUA | |
| JUTAI | |
| LABREA | |
| MANACAPURU | |
| MANAQUIRI | |
| MANAUS | |
| MANICORE | |
| MARAA | |
| MAUES | |
| NHAMUNDA | |
| NOVA OLINDA DO NORTE | |
| NOVO AIRAO | |
| NOVO ARIPUANA | |
| PARINTINS | |
| PAUINI | |
| PRESIDENTE FIGUEIREDO | |
| RIO PRETO DA EVA | |
| SANTO ANTONIO DO ICA | |
| SAO PAULO DE OLIVENCA | |
| SAO SEBASTIAO DO UATUMA | |
| SILVES | |
| TABATINGA | |
| TAPAUA | |
| TEFE | |
| TONANTINS | |
| UARINI | |
| URUCARA | |
| URUCURITUBA |
Por: Assessoria de Comunicação – MDS