De acordo com o estudo conduzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizado em 2022, a falta de abastecimento de medicamentos nas farmácias básicas municipais é um problema generalizado que afeta mais de 3,3 mil municípios em todo o país.
Desde medicamentos básicos até especializados, tanto em áreas remotas quanto em grandes centros urbanos, a escassez de estoque tem sido observada. O estudo compilou dados de 3.360 municípios e descobriu que 82% deles sofrem com o desabastecimento.
De acordo com Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), as razões por trás do desabastecimento de medicamentos podem estar relacionadas a vários fatores, incluindo a produção, aquisição e distribuição desses medicamentos.
Tanto as distribuidoras quanto as farmácias privadas e públicas podem ser responsáveis por esses problemas. Além disso, a distribuição de responsabilidade entre o governo federal, os estados e os municípios também pode ser um fator contribuinte para o desabastecimento de remédios.
“Quando a gente fala de produção, que são as causas relacionadas à fabricação de medicamentos, a primeira que a gente precisa falar é sobre a falta que a gente tem hoje no Brasil de uma política estruturada de fortalecimento do complexo econômico industrial da saúde.Que é o conjunto de indústrias, fabricantes, distribuidores, química fina, entre outras, que trabalham para produzir medicamentos no Brasil”, explica.
Leia também:
- O Que O Serviço De Saúde Britânico Está Aprendendo Com O SUS
- STF: Municípios Podem Proibir Fogos De Artifício Barulhentos
A coordenadora explica que a indústria brasileira está na parte final do processo produtivo do medicamento, o que significa que depende da importação de diversos outros componentes para a fabricação do remédio.
“Então qualquer desequilíbrio internacional, qualquer desequilíbrio na balança cambial, faz com que a gente fique muito dependente e não consiga terminar a produção aqui no Brasil. Isso gera uma grande dependência de importações”, comenta.
Pequenos e Médios Municípios
Mário Heringer, deputado federal (PDT – MG) e presidente da Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios, expõe que, quando as pessoas não conseguem acesso aos medicamentos pelo poder público, elas precisam comprar o medicamento, o que reflete nas despesas diárias, diminuindo o dinheiro para comida, moradia e outras atividades.
A consequência dessa ação é o aumento da fome, déficit habitacional e aumento no número de usuários do SUS, pois aumenta o número de doenças. Segundo o deputado, o número de usuários do SUS que não conseguem medicamento pelo sistema passou de 37% para 44%.
“A médio e longo prazo, precisamos investir mais em ciência e tecnologia, precisamos incentivar pesquisas relacionadas a indústrias farmacêuticas, qualificar e patrocinar treinamento de pessoal. O investimento na produção nacional é fundamental para melhorar os preços e ampliar a margem de negociação. Uma boa gestão na área da saúde é um outro caminho a ser percorrido”, avalia.
De acordo com o estudo, dos 3.360 municípios que participaram da pesquisa, 1.392 recorreram à compra emergencial como estratégia de curto prazo para resolver o desabastecimento de medicamentos.
Esta abordagem pode trazer consequências para a gestão, pois sugere que, durante o processo de aquisição por registro de preço, os fornecedores não ofertaram os medicamentos, o que acaba por prejudicar o processo licitatório.
Como resultado, os municípios se veem obrigados a realizar compras emergenciais. Vale notar que a opção de não realizar compras emergenciais foi reportada por 1.249 gestões.
Fonte: Brasil 61.