Como solicitar os recursos para ampliar leitos de UTI devido à SRAG
Os estados e municípios que estiverem em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), bem como o Distrito Federal, já podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar.
A medida, instituída pela Portaria GM/MS nº 10.484, tem caráter excepcional e temporário e visa fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento de casos graves da doença.
O incentivo permitirá a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP), destinados ao atendimento de pacientes adultos e pediátricos com SRAG em hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Para viabilizar a iniciativa, o Ministério da Saúde estima um investimento anual de até R$ 150 milhões. No entanto, o repasse dos recursos está condicionado à disponibilidade orçamentária da pasta.
A ação busca garantir maior capacidade de resposta dos serviços de saúde, especialmente em períodos de aumento da demanda por internações respiratórias graves.
Cenário epidemiológico de SRAG
De acordo com o mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz, a maioria dos estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste apresenta níveis de atividade da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) classificados como alerta, risco ou alto risco, além de tendência de crescimento.
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O avanço dos casos tem sido impulsionado principalmente pela circulação de vírus respiratórios como a influenza A, o vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus. Esses agentes infecciosos podem evoluir para quadros clínicos graves, especialmente em grupos mais vulneráveis, e levar a óbito.
Dados epidemiológicos
A análise dos resultados laboratoriais por faixa etária revela diferenças importantes no comportamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os grupos populacionais.
Entre crianças e adolescentes, o aumento dos casos segue sendo impulsionado principalmente pelo rinovírus. Já entre jovens, adultos e idosos, a influenza A permanece como o principal agente associado às internações por SRAG.
Apesar disso, observa-se que os casos relacionados a esses vírus começam a apresentar sinais de desaceleração no crescimento — e, em alguns estados, já indicam tendência de queda. Outro destaque é o vírus sincicial respiratório (VSR), que também tem contribuído para o aumento de SRAG, especialmente em crianças pequenas.
O cenário mostra a importância de medidas emergenciais para ampliação da capacidade assistencial, como o incentivo à abertura de novos leitos, além do monitoramento contínuo da situação epidemiológica no país.
No ano epidemiológico de 2026, o Brasil já contabiliza 28.363 casos de SRAG. Desse total, 11.597 tiveram confirmação laboratorial para vírus respiratórios, e 1.451 casos evoluíram para óbito.
Como solicitar os recursos
Para ter acesso ao incentivo financeiro, gestores municipais e estaduais deverão encaminhar uma série de documentos que comprovem a necessidade de ampliação da estrutura hospitalar, entre eles:
- Declaração formal de emergência em saúde pública;
- Informações sobre a capacidade instalada e o número de leitos que serão ampliados ou convertidos;
- Dados sobre a taxa de ocupação e a fila de espera para leitos de UTI e SVP;
- Informações sobre a disponibilidade de equipamentos e recursos humanos necessários ao funcionamento dos leitos;
- Plano de Ação para enfrentamento da SRAG em adultos e crianças, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
A solicitação do incentivo deverá ser enviada juntamente com toda a documentação por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no site www.saips.saude.gov.br. Confira aqui a Portaria GM/MS Nº 10.484, de 27 de março de 2026.
Por: Thais Correa/Portal Convênios – Fontes: Brasil 61 – FIOCRUZ.
